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Vol. 42. Issue S2.
Pages 503 (November 2020)
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ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EFEITOS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO CNS E DO CID 10 EM EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS NA NOTIFICAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE LEUCEMIA NO SUS
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G.S. Holandaa, A.L.F. Araújoa, G.O. Martinsb
a Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, Brasil
b Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), São José dos Campos, SP, Brasil
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Objetivo: Analisar, entre 2013 a 2019, a mudança no comportamento do número de notificações de diagnósticos anuais de leucemia no Sistema Único de Saúde (SUS), disponíveis na plataforma PAINEL-oncologia, após a instituição da obrigatoriedade do registro do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e da Classificação Internacional de Doenças (CID 10) nos boletins de exames anatomopatológicos pela Portaria SAS n° 643, de 17 maio de 2018. Dada a escassa literatura sobre o assunto, este estudo tem o intuito de avaliar a efetividade da mudança na legislação em diminuir a subnotificação dessa neoplasia. Material e métodos: Estudo epidemiológico retrospectivo, transversal e quantitativo, no período de 2013 a 2019. Os dados foram coletados a partir do PAINEL-oncologia, disponibilizado pelo DATASUS e baseado em diferentes Sistemas de Informação em Saúde no SUS. Especificando o “CID 10” para “C91-C95”, manteve-se a seleção de “Ano de diagnóstico” (2013-2019) na linha, variando-se os seguintes itens para coluna: “Sexo”, “Modalidade terapêutica”, “UF de diagnóstico”. Os dados foram analisados e comparados com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Excel. Resultados: Observou-se que, de 2013 a 2017, a média anual de novos diagnósticos foi de 3.060 casos (desvio-padrão de 91,7) para homens e de 2.314 casos (desvio-padrão de 74,4) para mulheres. Nesse período, os novos casos não ultrapassaram 66% da incidência anual estimada pelo INCA para o sexo masculino e 59% para o sexo feminino. Tais valores aumentam discretamente a partir de 2018, constituindo, em 2019, 65% da estimativa para homens, com aumento de 26% em relação à média anual entre os anos de 2013 a 2017, e 66% da estimativa para mulheres, com aumento de 39% em relação à média. Ainda se observou que não havia qualquer caso notificado na categoria de “ignorados” nos dados que avaliam as classes de “modalidade terapêutica” e de “UF do diagnóstico” até 2017, porém esta categoria representava 13,0% das notificações em 2018 e 22,6% em 2019. Discussão: Utilizando-se as estimativas do INCA como parâmetro para avaliar a mudança no número de notificações, percebe-se que não ocorreu uma significativa variação na proporção entre os números de casos notificados no SUS e de casos estimados para o sexo masculino já, para o feminino, houve um pequeno aumento nessa proporção. Embora não seja possível avaliar se ainda há subnotificação, pois não existem estimativas específicas para a rede pública, a pequena variação nas proporções para ambos os sexos pode indicar que os diagnósticos de leucemia eram bem notificados anteriormente a 2018. Contudo, observou-se um grande aumento no número de casos “ignorados” a partir de 2018, o que resulta na diminuição da qualidade dos dados. Conclusão: Embora tenha sido criado para monitorar o tempo de tratamento oncológico oferecido pelo SUS, o painel apresenta potencial de traçar um perfil detalhado da leucemia no Brasil. Contudo, para que isso ocorra, é necessário que haja a melhora na qualidade dos dados enviados, com o preenchimento completo dos dados no boletim, além da especificação do tipo de leucemia, e a regulamentação da já instituída obrigatoriedade da notificação de agravos em saúde relacionados a neoplasias pelas redes de saúde pública e privada, conforme a Lei n° 13.685, de 25 de junho de 2018.

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Hematology, Transfusion and Cell Therapy
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