Descrever quantitativamente as solicitações de cadastro e liberação de leito aos pacientes atendidos no ambulatório do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA), junto ao Sistema de Regulação de Leitos do Pará (SER) e ao Sistema de Regulação de Leitos do Município de Belém (SISREG).

Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa. No HEMOPA o setor responsável pelo cadastro de leitos dos pacientes é a Gerência Sociopsicopedagógica (GESPP), sendo esta subordinada a Coordenação de Atendimento Ambulatorial (COAMB). Assim, quando solicitado leito pelos médicos do Hemocentro aos usuários dos serviços, este leito é cadastrado no SER e/ou SISREG, conforme necessidade. Nestes termos os dados apresentados foram coletados do Relatório Anual produzido pela GESPP, referentes aos anos de 2020 e 2021. Importa destacar que os referentes dados já se encontravam agrupados pela gerência de forma a garantir o anonimato dos sujeitos envolvidos.

De acordo com os Relatórios Anuais produzido pela GESPP, sobre Cadastro e Liberação de leitos para usuários atendidos no HEMOPA, em 2020 foram cadastradas 46 solicitações de leitos, tendo destes 56% de leitos liberados. Em 2021, foram cadastrados 34 leitos, sendo 74% de leitos liberados. Ressalta-se que tais leitos foram para usuários onco-hematológico e hematológico, atendidos no ambulatório do HEMOPA.

O Sistema de Regulação conforme o Ministério da Saúde se constitui em um sistema tecnológico com o gerenciamento de todo complexo regulador de atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, envolvendo regulação do acesso de consultas, exames, procedimentos de média e alta complexidade, assim como a regulação das internações e cirurgias eletivas. O uso de tais tecnologias para o cadastro e liberação de leitos são características importantes que asseguram a impessoalidade e a equidade no processo de encaminhamento, conforme determina as legislações do SUS. É valido que os Sistemas de Regulação de Leitos utilizados pelo estado do Pará e pelo município de Belém vem atendendo as necessidades dos usuários cadastrados de forma parcial, como também demonstram os dados apresentados. É notório um acréscimo de 18% de leitos liberados se comparados os anos de 2020 e 2021. Entretanto, ainda se faz necessário uma ampliação de leitos no perfil hematológico, por parte das instituições hospitalares, visando atender 100% das solicitações.

Considerando a necessidade de atendimento das demandas apresentadas, o HEMOPA, via GESPP, vem articulando junto a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA) a criação de uma retaguarda técnica de leito no perfil hematológico, o que possibilitará avanços na eficácia e eficiência dos serviços prestados. Tal iniciativa visa o alinhamento dos Sistemas de Regulação de Leitos aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito constitucional de todo cidadão que acessa o SUS. O desenvolvimento dos serviços realizados pela GESPP tem por objetivo a garantia de segurança do/a paciente hematológico. Atendendo ainda aos princípios que norteiam o SUS, com destaque para a universalidade, a equidade e a integralidade.