O avanço tecnológico e a digitalização crescente da sociedade têm levado à preocupação com a proteção dos dados pessoais, refletindo-se na promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A figura do Data Protection Officer (DPO) é um dos pilares da LGPD, sendo responsável por ser o elo entre os titulares de dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a empresa em relação às práticas de proteção de dados. O papel do DPO é essencial na garantia de conformidade da empresa com as normas da LGPD, atuando na implementação e fiscalização das medidas de segurança necessárias.

O presente estudo tem como objetivo analisar a eficácia e as melhorias na Instituição após implantação do Canal de atendimento aos titulares de dados - Portal One Trust como meio de atendimento aos titulares de dados, considerando as exigências estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil.

Este trabalho utilizou uma abordagem qualitativa e exploratória. Os dados foram coletados através do Portal One Trust, no Canal de atendimento aos titulares de dados, as informações foram baseadas nas solicitações realizadas por doadores e pacientes referente aos seus dados pessoais. O período utilizado para realização da pesquisa foi de 06/2022 a 06/2024, com base nos últimos 03 anos de implementação do Canal de atendimento aos titulares de dados.

O canal de atendimento aos titulares de dados foi aplicado nas unidades do Grupo Vita para atender as diversas solicitações de dados pessoais/ sensíveis dos doadores de sangue e plaquetas, como também pacientes e colaboradores com vínculo na Instituição. Em 03 anos de implementação do Canal de atendimento aos titulares de dados, tivemos um acréscimo muito importante no número de solicitações. Em 2022 iniciamos o projeto com 19 solicitações. Em 2023, finalizamos o projeto com um total de 135 solicitações. Em 2024, encerramos Junho/24 com 147 solicitações até o momento. O aumento tem sido gradual e representativo.

O Canal de atendimento aos titulares de dados possui grande relevância para atendimento às solicitações, como a perda de protocolo de doação, solicitação de cópias de prontuários, atestados referente ao procedimento realizado de medula óssea, revogação do termo de consentimento de LGPD e atualização de dados cadastrais. Desta forma, os processos se tornam mais eficientes sem riscos de vazamentos de dados, sendo possível dar prosseguimento no processo do ciclo de sangue de forma mais segura para o doador e receptor. Observamos ainda que, com o acréscimo do número de solicitações do Canal, além de todo o crescimento das solicitações, o que torna algo consideravelmente positivo para a Instituição, é possível observar o aumento de conscientização dos colaboradores em relação à LGPD e consequentemente, o conhecimento dos doadores e pacientes sobre a importância da LGPD com relação aos seus dados pessoais e sensíveis.

Levando-se em consideração esses aspectos, os colaboradores tem se conscientizado quanto à importância do tratamento dos dados pessoais e o sigilo de todas as informações que percorrem o banco de sangue. Em virtude disso, os doadores e pacientes também estão obtendo conhecimentos quanto a importância da proteção dos dados pessoais.