A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN) criou em 2022 o Relatório Bimestral de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde (RBO). A criação deste relatório surgiu da necessidade identificada de melhorar o monitoramento da execução orçamentária pelas unidades solicitantes de bens ou serviços de saúde, uma vez que as orientações administrativas anteriores não foram suficientes para garantir um acompanhamento eficaz. O RBO tem como objetivo incentivar essas unidades a monitorar de forma contínua a execução orçamentária, possibilitando uma análise detalhada das despesas realizadas e a formulação de estratégias para otimizar o orçamento não executado.

Este estudo visa avaliar como a implementação do RBO contribuiu para a redução das despesas não liquidadas no Hemonorte, comparando a evolução das despesas não liquidadas de um exercício financeiro para o seguinte. O objetivo é entender de que maneira a ferramenta melhorou a precisão na previsão e planejamento das despesas, promovendo a eficiência do gasto público.

As informações examinadas originam-se dos Relatórios elaborados pelo Hemonorte de 2022 à 2024 e do levantamento anual das despesas elaborado pela Sesap RN. O estudo concentra-se na correlação entre o acompanhamento bimestral dos empenhos emitidos e não liquidados e a porcentagem de despesas não liquidadas ao final do exercício financeiro.

Os resultados evidenciam que a implementação do RBO, combinada com o monitoramento regular das despesas, resultou em um aumento significativo na liquidação das despesas no primeiro ano de sua aplicação e uma melhoria contínua no ano seguinte. Os dados indicam uma melhoria contínua na liquidação das despesas ao longo dos anos: 61,3% em 2021, 90,8% em 2022 e 93% em 2023.

O acompanhamento bimestral das despesas demonstrou ser uma prática eficaz para aumentar a liquidação das despesas no exercício financeiro. O Hemonorte tomou medidas proativas para a liquidação das despesas empenhadas por mais de 60 dias, como a notificação de fornecedores e a anulação de despesas não realizadas, o que contribuiu para a melhoria dos índices de liquidação.

A implementação do RBO para o Hemonorte revelou-se uma ferramenta valiosa no controle das despesas executadas e não liquidadas, com o propósito de garantir a qualidade do gasto público. O estudo reforça a eficácia do acompanhamento bimestral das despesas, destacando como a identificação e resolução de pendências, como notificações a fornecedores e a anulação de despesas não realizadas, impactam positivamente na liquidação das despesas financeiras. Recomendamos que o modelo de relatório desenvolvido pelo Fundo Estadual de Saúde do RN seja amplamente divulgado entre outras instituições governamentais que enfrentam desafios semelhantes. Essas instituições poderão se beneficiar das experiências aprendidas neste estudo, ajustadas à realidade do seu órgão.