A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde (MS) e tem como função social garantir aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de medicamentos derivados do sangue e/ou obtidos por meio de engenharia genética, com produção nacional, reduzindo a dependência externa do Brasil nesse setor. A criação da Hemobrás foi autorizada pela Lei Federal 10.972/2004 e como atividades iniciais em 2011, quando foi inaugurado o primeiro bloco, o plasma excedente de uso transfusional no país passou a ser recolhido dos serviços de hemoterapia qualificados e exportado à Europa para fracionamento e obtenção dos medicamentos hemoderivados. Durante três anos (2017 a 2020), o plasma brasileiro ficou sob a gestão do MS, sendo retomada pela Hemobrás com a publicação da Portaria/MS nº 1.710/2020 que alterou o artigo 1º da Portaria de Consolidação nº 5/MS/2017, destinando o plasma excedente do uso hemoterápico à Hemobrás. Desde então, a empresa retomou também as atividades para qualificação da hemorrede, ampliação da captação de plasma excedente e produção de hemoderivados.

Apresentar o cenário atual da gestão do plasma brasileiro pela Hemobrás.

Observação documental das informações monitoradas pelo Setor de Relacionamento com a Hemorrede (SRH) da Hemobrás.

Segundo os dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) mais recentes, há no Brasil um total de 2.175 serviços de hemoterapia, de diferentes complexidades. O número de serviços conhecidamente produtores de plasma chega a 334, incluindo os hemocentros coordenadores, hemocentros regionais e núcleos de hemoterapia, e a maior parte está localizada na região sudeste do país. Diante desse cenário, a seleção dos serviços a serem auditados pela Hemobrás buscou otimizar a captação, iniciando as atividades por onde já existia plasma remanescente armazenado e também por aqueles que possuíam maior capacidade produtiva. Assim, os primeiros hemocentros a receberem as auditorias de qualificação em 2021 foram HEMORIO, Hemocentro da UNICAMP, Fundação Pró-sangue, HEMOPE e Hemocentro de Belo Horizonte. Até o presente momento 56 serviços de diferentes complexidades foram auditados pela Hemobrás/empresa fracionadora em todo o país, sendo 47 auditorias realizadas no ano de 2022. Destes, 25 são hemocentros coordenadores, e os demais, hemocentros regionais e núcleos de hemoterapia localizados em 21 estados da federação e no Distrito Federal. Um total de 45 serviços estão qualificados e 38 já fornecem plasma à Hemobrás.

Entende-se que a estratégia inicial utilizada de retomar as auditorias pelas unidades com maior capacidade de produção e armazenamento foi acertada uma vez que, ao final de 2022, com 15 serviços fornecedores, a Hemobrás conseguiu recolher e exportar volume de plasma semelhante ao recolhido no passado com 76 fornecedores. Após inserção de número significativo de serviços no programa de produção de hemoderivados com o plasma brasileiro, a empresa trabalha de modo a consolidar a hemorrede e aumentar o quantitativo de plasma industrial, através da ampliação do número de serviços parceiros e da busca por melhorias na hemorrede. De fato, a retomada da gestão do plasma brasileiro pela Hemobrás vem acontecendo de forma intensa e produtiva, com muitas conquistas e, também, desafios a serem superados.