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Vol. 45. Issue S4.
HEMO 2023
Pages S455-S456 (October 2023)
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EQUIDADE AOS QUE CARECEM: MAIS OPORTUNIDADES TRABALHISTAS AOS HEMOFÍLICOS
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DKS Souza
Associação Paraense de Pessoas com Hemofilia e Coagulopatias Hereditárias (ASPAHC), Belém, PA, Brasil
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Vol. 45. Issue S4

HEMO 2023

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Este trabalho acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso) busca transparecer, bem como compreender a atual conjultura dos portadores de hemofilia no Brasil, conforme a sua indefensabilidade e fragilidade frente as oportunidades no mercado de trabalho. Trazendo à tona uma profunda reflexão a respeito da vulnerabilidade que portador de hemofilia ainda é submetido e afetado, quando colocado em concorrência com outras pessoas que não sofrem com a doença e seus problemas. O embasamento teórico desta empreitada situam-se em artigos científicos, websites, também documentos como cartilhas, slides e pesquisas de instituições, tanto do setor privado quanto do setor público. Além das próprias legislações vigentes em nosso país. A respectiva feitura de conclusão de curso em Bacharel em Direito, sob o tocante tema: “dignidade e trabalho: inclusão da pessoa portadora de hemofilia”, resultou na constatação de uma real insuficiência quanto suporte que os portadores da patologia carecem, quando o assunto é oportunidades no mercado de trabalho. Sendo um tema inovador e muito bem pontuado tanto em sua elaboração, quanto na sua defesa frente a sua banca examinadora, atingindo quase que a nota máxima. Abordando temáticas não somente relacionadas à os aspectos físicos do cidadão portador da patologia, mas, também enfoques em problemáticas mentais, sociais, familiares, TRABALHISTAS, entre outros. Além disto, este estudo nos coloca em uma profunda meditação quanto ao tema exposto, e nos faz reconsiderar os atuais procedimentos a que são expostos os portadores de hemofilia no Brasil, trazendo uma óptica mais ampla quanto a doença e seus problemas, não se prendendo somente aos embaraços vividos dentro dos hospitais e suas metodologias, mas sim, apontando outras situações que também precisam de tratamentos e cuidados, para que o hemofílico viva uma vida feliz e íntegra, conforme os preceitos e garantias fundamentais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Utilizando-se de analogias bem empregadas e os próprios textos da lei, a tese desenvolvida e defendida parte dos estudos e na compreensão de o que de fato é a hemofilia, seus tipos, suas gravidades, seus tratamentos e também as suas inevitáveis complicações. Posteriormente, dirigindo-se para os aprendizados concernentes as atuais legislações, e seus conceitos para os casos concretos. Abordando à fundo com clareza e precisão a lei nº13.146/15, a nossa Lei Brasileira de Inclusão (LBI), juntamente com o que é observado com prudência nos textos da lei no âmbito constitucional. Ao fim das teses e ponderações a cerca do tema, torna-se notável que o portador de hemofilia no Brasil carece de equidade no que se refere as oportunidades para sua vida laboral. Faz-se compreender a imensa necessidade trazer para estas pessoas uma paridade mais efetiva para este problema em debate, assim, pondo um fim aos pontos que tornam os portadores da patologia mais suscetíveis as injustiças. E assim, conclui-se que, há uma necessidade de dar a essas pessoas o que elas precisam, de modo que assim todos tenham realmente, acesso às mesmas oportunidades, para que assim possam viver de forma digna e honrada, conforme é garantido pela Constituição Federal para todos os cidadãos brasileiros, sem distinções!

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