Aquisições públicas de medicamentos são um grande desafio para gestores, devem cumprir requisitos legais, transparência, segurança e eficiência, diante da demanda de novas tecnologias e recursos escassos. Um processo licitatório, inicia-se pela Seleção(o que comprar),planejamento(quanto e quando),modalidade de aquisição(como).Estas informações vão compor o termo de referência(TR)que deve explicitar de forma detalhada o objeto e cumprir as exigências legais. Para proporcionar uma assistência terapêutica segura e racional, o farmacêutico tem importante papel nesse contexto e precisa ter competências, como: conhecimento técnico, sanitário e regulatórios inerentes a compras públicas.

Apresentar dados referentes às aquisições públicas de medicamentos pela Fundação Saúde(FSERJ) obtida através do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).

Foram extraídos dados de compras de medicamentos do SIGA no período de 01/2013-06/2022 pela equipe técnica da COOPRL/SUBLOG, compilados e analisados em conjunto com a GERITI/DIRTA/FSERJ, para avaliar o impacto do desabastecimento de medicamentos que vem ocorrendo desde 2020 com a pandemia de COVID-19 e o papel da FSERJ no cenário macroeconômico e mercadológico no ERJ. Os dados foram: modalidades e valores de aquisição, medicamentos da curva A, fornecedores, número de processos e itens/TR, comparação de valores/modalidade entre as Unidades Gerenciadoras do ERJ.

As compras de medicamentos pela FSERJ em 2022, aumentaram nos últimos 6 meses em 50%, quando comparada a 2021, no entanto, manteve-se a regularidade de número de processos, e isso deveu-se a entrada de 23 UPAS e 5 hospitais para Gestão da FSERJ. Com relação a modalidade de aquisição há a predominância do Pregão eletrônico desde 2013. No entanto, em 2022 com 62% esta modalidade foi superada por Dispensa de licitação (76%), o qual pode ser justificado pela dificuldade de pesquisa de mercado, aumento do número de licitações desertas e fracassados decorrentes de elevados preços acima da CMED, interrupção na produção, dependência nacional de matéria-prima da China, o que ocasionou o desabastecimento de medicamentos tais como SPGV, analgésicos, antibióticos e outros medicamentos comumente prescritos em UPAS e em hospitais geridos pela FSERJ. Observou-se a evolução da FSERJ e a sua importância no cenário atual de compras públicas de medicamentos, com 54% no ERJ. Foi feita análise de Pareto, dos 460 itens adquiridos,65 representam 80 % do valor, sendo rituximab o antineoplasico o de maior valor justificado pela gestao do HEMORIO, o qual é referência para este tratamento no ERJ. Foi elencado o ranking de fornecedores o que permitirá ampliar o poder de negociação.

O levantamento demostrou a importância de planejar, o conhecimento técnico e administrativo de todos os atores envolvidos nos processos de compras públicas e o quanto as informações podem impactar numa maior racionalização de recursos sobretudo no cenário atual.