O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo. A estimativa é que no Brasil, ocorram 704 mil novos casos de câncer até 2025. Um relatório de estatísticas de câncer de 2022 nos Estados Unidos revela que quase 1.700 pessoas continuam a sucumbir a vários tipos de câncer diariamente, mesmo em uma era de tratamento notavelmente avançado. Os antineoplásicos estão entre as tecnologias que mais impactam nos gastos do Ministério da Saúde. O acesso a medicamentos nos estadiamentos mais precoces resultam em maior probabilidade de sucesso no tratamento. No Brasil os hospitais oncológicos são ressarcidos por meio do Sistema de APAC, que cobre os custos com a aquisição de medicamentos antineoplásicos e radioterapias.

Propor um modelo lógico de compensação financeira, baseado em protocolos clínicos, que permita expandir o acesso a medicamentos oncológicos de alto custo para pacientes do SUS, por meio da análise comparativa entre os custos dos esquemas terapêuticos e os valores ressarcidos pelas APACs, e da proposição de um sistema para viabilizar a aquisição de medicamentos ainda não incorporados.

Estudo retrospectivo descritivo que analisou os tratamentos realizados entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023 no ambulatório de Onco-Hematologia do HUPES (Hospital Universitário Professor Edgard Santos). Dados de medicamentos quimioterápicos parenterais e Classificação Internacional de Doenças (CID) foram extraídos de controles da farmácia e prontuários eletrônicos. Custos de medicamentos, insumos e manutenção foram coletados do Painel de Preços e do sistema AGHUx. Modelos de cálculo de valor residual usaram os protocolos VCD para Mieloma Múltiplo e ABVD para Doença de Hodgkin. Foram incluídos pacientes adultos tratados para patologias onco-hematológicas específicas, excluindo aqueles com medicamentos fornecidos por decisão judicial.

A amostra final teve 165 pacientes, com 67% de predominância para Mieloma Múltiplo (CID C90.0). Entre 2021-2023, o HUPES foi ressarcido por 434 APACs relacionadas aos CIDs estudados. As patologias analisadas apresentaram custos de tratamento inferiores aos valores ressarcidos pelas respectivas APACs. O CID C90.0 apresentou um valor residual anual de R$ 1.448.877,36 em 2023, que poderia custear o tratamento completo de 2 pacientes com D-VRd ou 1 paciente com Pembrolizumabe.

A análise revela que, apesar das limitações impostas pelas diretrizes do SUS, o uso estratégico dos valores ressarcíveis das APACs para o CID 90.0 possibilita uma forma de contornar a ausência de incorporação formal de determinados medicamentos. Comparado à literatura sobre financiamento oncológico, essa abordagem representa uma inovação prática na gestão hospitalar pública, desde que acompanhada por protocolos clínicos claros. Neste estudo somente o CID C90.0 (mieloma múltiplo), com suas APACs (30.40.30.252 e 30.40.30.260), oferece uma possibilidade viável de compensação financeira. O valor residual de R$ 1.448.877,36 em 2023 representa um recurso estratégico para custear tratamentos de alto custo ainda não incorporados pelo SUS. Essa abordagem inovadora pode expandir o acesso a terapias mais avançadas, contribuindo significativamente para a melhoria dos resultados e da qualidade de vida dos pacientes oncológicos no sistema público de saúde. O projeto visa um sistema mais eficiente e equitativo no acesso e expansão de medicamentos.